Por ONU BR (adaptado)
A tuberculose, principal doença infecciosa do mundo, causa em torno de 5 mil mortes por dia globalmente. A maior incidência de tuberculose recai sobre comunidades que enfrentam desafios socioeconômicos: migrantes, refugiados, pessoas privadas de liberdade, pessoas que vivem em situação de rua, minorias étnicas, mineiros e outras que trabalham e vivem em ambientes sujeitos a riscos, além das mulheres marginalizadas, crianças e idosos.
Pobreza, desnutrição, situações precárias de moradia e saneamento — agravados por outros fatores de risco, como HIV, tabagismo, consumo de álcool e diabetes — podem colocar as pessoas em risco elevado de contrair tuberculose e dificultar o acesso aos cuidados.
Mais de um terço das pessoas (4,3 milhões) com tuberculose no mundo não são diagnosticadas ou notificadas; algumas não recebem cuidados e outras recebem cuidados de qualidade questionável.
A nova orientação ética da OMS aborda questões controversas, como o isolamento de pacientes contagiosos, os direitos dos pacientes com tuberculose que vivem em privação de liberdade e as políticas discriminatórias contra os migrantes afetados pela doença, entre outras.
Também enfatiza cinco obrigações éticas fundamentais para governos, trabalhadores de saúde, prestadores de cuidados, organizações não governamentais, pesquisadores e outras partes interessadas.
Segundo a OMS, esses profissionais têm a obrigação de fornecer aos pacientes o apoio social que necessitam para cumprir suas responsabilidades; abster-se de isolar os pacientes com tuberculose antes de esgotar todas as opções para permitir a adesão ao tratamento e apenas sob condições muito específicas.
Além disso, esses profissionais precisam permitir que “populações-chave” acessem o mesmo tipo de cuidados oferecidos a outros cidadãos; garantir que todos os profissionais de saúde operem em um ambiente seguro; e compartilhar rapidamente evidências das pesquisas realizadas para atualizar as políticas nacionais e globais sobre tuberculose.
Das orientações à ação
Proteger os direitos humanos, a ética e a equidade são os princípios que sustentam a Estratégia da OMS para a Eliminação da Tuberculose. No entanto, não é fácil aplicar esses princípios em campo.
Pacientes, comunidades, profissionais de saúde, formuladores de políticas e outras partes interessadas frequentemente enfrentam conflitos e dilemas éticos. A atual crise da tuberculose multidroga resistente e a ameaça à segurança da saúde que ela representa acentuam ainda mais a situação.
“Somente quando intervenções eficazes baseadas em evidências forem informadas por um sólido quadro ético e pelo respeito aos direitos humanos, teremos êxito em alcançar nossos ambiciosos objetivos de acabar com a epidemia de tuberculose e alcançar cobertura de saúde universal. A aspiração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de não deixar ninguém para trás está centrada nisso”, disse Mario Raviglione, diretor do Programa Mundial de Tuberculose da OMS.
Fonte: ONU BR.
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