Novo relatório da ONU estima em 45 milhões de pessoas o total da população indígena latino-americana

Crianças indígenas equatorianas. Foto: ONU/Milton Grant.

Existem cerca de 45 milhões de indígenas – que representam 8,3% do total da população – na América Latina. Os dados fazem parte do documento Povos Indígenas na América Latina: progressos da última década e desafios para garantir seus direitos, que foi apresentado nesta segunda-feira (22), na sede da ONU em Nova York, na Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas.

O novo relatório da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) mostra que durante a última década os povos indígenas tiveram melhorias no acesso à saúde e à educação, no reconhecimento de seus direitos à terra e à participação política, mas ainda resta muito a fazer.

O documento estima, de acordo com dados do censo de 2010, que a população indígena na América Latina é de cerca de 45 milhões de pessoas, das quais 17 milhões vivem no México e 7 milhões no Peru.

No total, existem 826 povos indígenas na América Latina. Isso representa um aumento em comparação as últimas estatísticas da CEPAL de 2006, quando foram identificados 642 povos. Este aumento deve-se a melhoria da informação estatística nos últimos anos, e a incidência dos próprios povos na luta por reconhecimento.

O Brasil tem o maior número de povos indígenas (305), seguido pela Colômbia (102), Peru (85), México (78) e Bolívia (39). Muitos deles estão em perigo de desaparecimento físico ou cultural, como foi observado no Brasil, onde há 70 cidades em situação de risco.

Além destes povos, estima-se que existam cerca de 200 outros povos indígenas em isolamento voluntário na Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Venezuela.

Fonte: ONU BR.

Saiba Mais:

2014: Guaranteeing indigenous people’s rights in Latin America: Progress in the past decade and remaining challenges.

UNICEF: Países não cumprem compromissos em relação ao desenvolvimento de crianças indígenas

No Brasil, o índice médio de mortalidade de crianças indígenas de até nove anos é quase o dobro da média de crianças não indígenas.

Apesar dos ganhos significativos para as crianças desde a adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança, em 1989, o mundo não vem cumprindo seus compromissos em relação às crianças indígenas. Seja em países de baixa, média ou alta renda, crianças indígenas ainda enfrentam disparidades gritantes em todos os indicadores de desenvolvimento humano.

Foto: UNICEF/João Ripper

No Brasil, por exemplo, o índice médio de mortalidade de crianças indígenas de até nove anos é quase o dobro da média de crianças não indígenas.

Essa realidade foi divulgada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) ao marcar o Dia Internacional dos Povos Indígenas, nove de agosto. O UNICEF apoia programas voltados ao cumprimento dos direitos de povos indígenas, promovendo ainda políticas e programas para reduzir as desigualdades.

“Não é admissível que, um quarto de século após afirmar os direitos das crianças em todas as partes do mundo, as nações continuem deixando para trás parcelas significativas de suas populações”, afirmou a diretora adjunta de programas do UNICEF, Susana Sottoli, na área de direitos da criança. “Está mais do que na hora de eliminar as diferenças para todas as crianças indígenas, de modo que a Convenção se torne uma realidade também para elas.”

Violência, exploração e abusos

Crianças indígenas têm uma probabilidade muito menor de conseguir frequentar a escola e ter bons resultados educacionais devido a uma diversidade de fatores, entre os quais estão pobreza, gênero, ausência de educação bilíngue, distância da escola e calendário escolar.

Além disso, crianças indígenas são desproporcionalmente afetadas por violência, exploração e abusos. Na América Latina, a probabilidade de crianças indígenas serem obrigadas a trabalhar é muito maior do que as não indígenas, em parte devido aos altos níveis de pobreza.

As 101 mil crianças indígenas, distribuídas por todas as unidades federativas, com exceção do Piauí, Rio Grande do Norte e Distrito Federal, são bastante afetadas pela extrema pobreza e outros fatores que prejudicam o seu desenvolvimento.

Enquanto o Brasil apresenta índices de redução de mortalidade infantil, dentro das comunidades indígenas se nota que as crianças sofrem com vários problemas de saúde que muitas vezes levam à morte, como a desnutrição, a prevalência de doenças parasitárias e alta incidência de tuberculose, cinco vezes mais alta que a registrada entre a população não indígena.

A primeira Conferência Mundial sobre Povos Indígenas, que será realizada em setembro de 2014, representará um momento crucial para voltar a atenção para mudanças urgentes necessárias, de modo a garantir que os formuladores de políticas levem em conta os direitos das crianças indígenas.

Segundo o último censo, de 2010, vivem em aldeias hoje no Brasil cerca de 800 mil índios, distribuídos em 611 terras indígenas e centros urbanos. A população de mulheres indígenas é de aproximadamente 408 mil e de crianças indígenas de até 9 anos é de 101 mil. Na Amazônia Legal brasileira encontramos 49% das 230 etnias, falantes de mais de 180 idiomas.

Fonte: Onu BR.

Saiba Mais:

1989: A Convenção sobre os Direitos da Criança.