Relatório de MSF analisa acesso ao tratamento da TB multirresistente

Foto: Helmut Wachter/MSF.

Por MSF (com adaptações)

Depois de mais de 50 anos sem inovação, dois novos medicamentos para tratar a TB foram aprovados condicionalmente para o uso – bedaquilina e delamanida. Mas, apenas 2% das 150 mil pessoas em necessidade tiveram acesso a eles, de acordo com a organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF).

MSF e outros provedores de tratamento estão demonstrando que regimes mais robustos de tratamento para TB contendo um dos novos medicamentos para a doença, a bedaquilina (comercializada pela Johnson & Johnson) ou a delamanida (comercializada pela Otsuka), combinado a medicamentos “adaptados” - que não foram especificamente desenvolvidos para TB, mas demonstraram eficácia no tratamento da doença -, podem melhorar significativamente a saúde de pessoas com TB multirresistente (TB-MDR).

Nos projetos de MSF na Rússia (Chechênia) e na Armênia, 75% e 80% das pessoas, respectivamente, que foram tratadas com bedaquilina não apresentaram sinais de TB com base em taxas de “conversão de cultura” após seis meses. Isso indica que um número significativamente maior de pessoas poderiam completar o tratamento com sucesso e serem curadas do que aquelas que estão sob os tratamentos atuais, que são efetivos para apenas 50% das pessoas com TB-MDR.

De acordo com a Dra. Jennifer Hughes, que trabalha com MSF na África do Sul, o país tem liderado o acesso aos novos medicamentos para a TB-DR, com mais de 1.750 pessoas recebendo a bedaquilina em todo o território nacional desde 2013. “Alguns atores, inclusive MSF, estão oferecendo a delamanida por meio do uso compassivo a diversos pacientes com TB-DR que dispõem de opções de tratamento muito limitadas, embora a delamanida não vá ser disponibilizada amplamente até que seja registrada localmente. Apesar do progresso, é provável que todo paciente de TB-DR seja beneficiado com melhores regimes de tratamento, mas o acesso a novos medicamentos em grande escala não está nem próximo de ser uma realidade. ”

MSF publicou recentemente a quarta edição do relatório “DR-TB Drugs Under the Microscope” (“Medicamentos para TB-DR sob o microscópio”, em tradução livre para o português), que analisa as barreiras e os fatores que afetam o acesso a regimes de tratamento para a TB resistente a medicamentos.

O relatório aponta que os regimes de tratamento atuais preferenciais para a TB-DR têm seu preço estabelecido entre US$1.800,00 e US$4.600,00 por pessoa por curso de tratamento, sem incluir os novos medicamentos para TB nem os medicamentos adaptados que seriam combinados a eles e que poderiam aumentar a eficácia dramaticamente. Isso representa uma importante redução em comparação ao primeiro relatório publicado sobre o mesmo assunto em 2011, quando os mesmos regimes de tratamento custavam entre US$4.400,00 e US$9.000,00 por pessoa. No entanto, a adição dos medicamentos novos e adaptados que poderiam tornar o tratamento muito mais tolerável e aumentar sua taxa de sucesso, poderia, infelizmente, resultar em um novo aumento dos preços.

MSF ressalta a necessidade urgente de ampliar o acesso das pessoas a esses tratamentos mais efetivos, tornando-os acessíveis e disponíveis. “A TB tem cura, mas ainda assim é, atualmente, a doença infecciosa que mais mata no mundo”, afirma a Dra. Grania Brigden, consultora de TB da Campanha de Acesso a Medicamentos de MSF. “Precisamos desesperadamente de um tratamento que seja mais tolerável, que cure mais pessoas e que seja mais acessível e disponível. Do contrário, trata-se apenas de negócios habituais com consequências mortais”.

Fonte: MSF.

Saiba Mais: 

2016: DR-TB DRUGS UNDER THE MICROSCOPESources and prices for drug-resistant tuberculosis medicines.

Indígenas, negros e mulheres são mais afetados por pobreza e desemprego no Brasil, diz CEPAL

Por ONUBR

População afrodescendente também é mais afetada
por miséria no Brasil, alerta CEPAL.
Foto: Flickr / Andrea Moroni (CC)

Em relatório divulgado pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) alerta que indígenas, negros e mulheres estão mais vulneráveis ao desemprego e à pobreza em países latino-americanos.

No Brasil, índice de miséria entre os afrodescendentes chega à média de 22%, valor duas vezes maior que entre os brancos (10%).

A pesquisa do organismo regional identifica o que chama de “eixos estruturantes” da desigualdade social, como gênero e aspectos étnico-raciais.

Com base em dados de 2014 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a CEPAL calculou que a porcentagem de indígenas brasileiros vivendo em situação de pobreza extrema — 18% — é seis vezes maior do que a proporção verificada no restante da população do país. Entre os negros, a taxa é menor (6%), mas representa o dobro do índice de indigência entre os brancos.

As disparidades atravessam outros níveis de renda. No Brasil, 49% dos indígenas e 33% dos afrodescendentes pertencem à quinta parte mais pobre da população. Vinte e quatro porcento dos indivíduos brancos estão entre os 20% mais ricos da sociedade. O valor é três vezes maior do que a participação dos negros (8%) e dos indígenas (7%) nesse grupo mais abastado.

As desigualdades nacionais acompanham padrões regionais, segundo a CEPAL. Em média, na América Latina 37% dos indígenas e 34% dos negros fazem parte dos 20% mais pobres e taxa de participação desses grupos nas camadas mais ricas equivale a aproximadamente metade dos índices calculados para os brancos.

Renda, emprego e qualificação

Considerando a faixa etária dos 15 aos 29 anos, a pesquisa revela que, no Brasil, homens brancos enfrentam um índice de desemprego de 9,9%, ao passo que entre mulheres negras a taxa atinge 19,4%, mesmo a média de escolaridade variando apenas 0,2 ano entre os dois grupos — de 9,8 entre o público branco masculino e para 9,6 entre mulheres afrodescendentes.

Mesmo quando mulheres brasileiras permanecem mais tempo na educação formal — como é o caso das mulheres brancas, que se qualificam por um período estimado em 10,6 anos —, a desocupação permanece mais alta entre o público feminino jovem, chegando a 14,6%. Os dados utilizados para a análise são de 2014.

Na América Latina, a proporção de mulheres negras e brancas que dependem de transferência de renda é quase a mesma — 27% e 26% respectivamente. Os homens, em ambos os casos, dependem menos dessa via — 14% do público masculino dos dois segmentos.

Avaliando a população empregada do Brasil, Equador, Peru e Uruguai, a CEPAL descobriu que a escolaridade média dos brancos empregados — 9,4 anos — é significativamente mais elevada que a de afrodescendentes — 7,1 anos.

A população indígena também aparece particularmente vulnerável à falta de acesso a educação. Cerca de 20% dos jovens indígenas latino-americanos de 12 a 17 anos não frequentam a escola. A proporção cai para cerca da metade, quando analisada a população branca.

A CEPAL estima que no Brasil, Colômbia, Nicarágua e Panamá, menos de 5% dos jovens indígenas do meio rural, com idade de 20 a 29 anos, possuem 13 ou mais anos de estudo.

Fonte: Nações Unidas no Brasil.

Saiba Mais: La matriz de la desigualdad social en América Latina. 

Plano para saúde afrodescendente nas Américas é lançado pela OEA e agência da ONU

Por ONU

A Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) apresentaram um novo plano de ação para as Américas no contexto da Década Internacional de Afrodescendentes, em uma iniciativa que busca fortalecer as políticas públicas para assegurar os direitos e a participação plena e igualitária dessa população na região até 2025.

Negros representam 70% dos cidadãos em extrema pobreza e 

68% dos analfabetos no país, segundo dados do IBGE de 2010. 

Foto: EBC

A iniciativa tem como objetivo melhorar a saúde e o bem-estar dos mais de 150 milhões de afrodescendentes que vivem no Hemisfério Ocidental, e que têm piores condições de saúde na comparação com outros grupos raciais como consequência de desigualdades, pobreza e exclusão social, que estão estreitamente vinculadas ao racismo, à xenofobia e à intolerância.

“Este círculo vicioso tem consequências diretas sobre a saúde e o bem-estar das pessoas afrodescendentes, que enfrentam um acesso e utilização significativamente menor dos serviços de saúde na comparação com o restante da população”, disse a diretora da OPAS, Carissa Etienne.

“Este é o momento de acabar com esse fenômeno. A OPAS está comprometida em acabar com as disparidades na saúde que são enfrentadas pelos afrodescendentes que vivem nas Américas e agora temos uma janela de oportunidade para mobilizar as forças com nossos Estados-membros e parceiros”, afirmou.

A OPAS, como agência especializada em saúde do sistema interamericano, trabalhará no tema dentro do plano, que estabelece a inclusão do enfoque afrodescendente nas políticas de saúde dos países, ou seja, que as necessidades de saúde dessa população sejam consideradas na hora de elaborar políticas e criar programas de saúde dirigidos para ela.

Também serão promovidas campanhas sobre saúde sexual e reprodutiva nas comunidades com maior incidência dessas populações, com o objetivo de ampliar o acesso a métodos de planejamento familiar, anticoncepcionais e reduzir a mortalidade materna, que é maior entre a população indígena e afrodescendente, segundo estudo elaborado por OPAS, Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

O plano também estabelece que os países elaborem e implementem protocolos de atenção a doenças não transmissíveis para a população afrodescendente. Nesse sentido, a OPAS reiterou seu compromisso para prestar o apoio técnico necessário aos ministérios da Saúde dos países.

Durante o ato de apresentação do novo plano, realizado na sede da OPAS em Washington, Betilde Muñoz, diretora do Departamento de Inclusão Social da OEA, afirmou que a iniciativa “é resultado do consenso coletivo dos Estados-membros da OEA e reflete a realidade dos afrodescendentes” na região.

“O caminho para conseguir a inclusão social dos afrodescendentes nas Américas está cheio de desafios, mas também de oportunidades. Por esse motivo, consideramos ser importante unir esforços”, enfatizou.

“De fato, os afrodescendentes padecem de uma situação de racismo e discriminação racial estrutural e sistêmica”, afirmou Murillo Martinez, especialista independente do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas (CERD). “Costumam ser os mais pobres entre os pobres, e costumam ter os mais baixos índices de expectativa de vida”, declarou.

Sobre o plano de ação

O plano de ação é a resposta regional da Década Internacional de Povos Afrodescendentes, que vai de 2015 a 2024, proclamada pelas Nações Unidas para impulsionar o reconhecimento, a justiça e o desenvolvimento das populações afrodescendentes.

Nesse contexto, a OEA e a OPAS buscarão fortalecer sua cooperação nesses três eixos, fomentando o pleno gozo dos direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos das populações afrodescendentes na América Latina e no Caribe.

A OPAS promove um enfoque intercultural nos serviços de saúde da região que assegure que todos os grupos étnicos e raciais possam acessar os cuidados de que necessitem, e que integre o conhecimento e as práticas tradicionais para melhorar a saúde das populações indígenas, afrodescendentes e étnicas/raciais. Além disso, busca melhorar a informação sobre esses e outros grupos étnicos/raciais para facilitar a adoção de políticas que melhorem sua saúde.

Situação de saúde afrodescendente

A maioria da população afrodescendente das Américas concentra-se no Brasil (68%) e nos Estados Unidos (27%). A proporção da população afrodescendente varia segundo o país: Argentina (0,4%), Brasil (50,9%), Colômbia (10,4%), Costa Rica (8%), Equador (7,2%), Estados Unidos (12,6%), Nicarágua (2,6%), Panamá (8,9%), Uruguai (4,8%) e Venezuela (2,7%), segundo dados de censos nacionais.

Em 2013, a taxa de desemprego da população afrodescendente na região (6,5%) foi superior à dos indígenas (4,2%) e da população não indígena nem afrodescendente (5%). As mulheres afrodescendentes de 15 a 29 anos têm menores oportunidades de trabalhar ou estudar que os homens, segundo dados do censo de nove países.

A mortalidade materna e infantil são maiores na população indígena e afrodescendente. O acesso métodos anticoncepcionais mostra grandes desigualdades entre mulheres indígenas, afrodescendentes e o restante da população.

A falta de informação é o principal obstáculo para realizar uma análise exaustiva e confiável das desigualdades entre povos indígenas, afrodescendentes e outras populações étnico/raciais, segundo a OPAS.

Fonte: ONU BR.

Recaída de milhões de latino-americanos na pobreza é evitável com políticas públicas de nova geração

Para prevenir retrocessos, novo RDH Regional recomenda proteção social, sistemas de cuidado, qualificação profissional e redução de desigualdades de gênero, raça e etnia.

Por PNUD

A principal ameaça ao progresso na região é a recaída de milhões de famílias na pobreza, ainda que a desaceleração econômica não seja a única responsável por tal retrocesso, segundo o Relatório de Desenvolvimento humano (RDH) para América Latina e Caribe do PNUD. O relatório sustenta recomendações para que a região impeça retrocessos e continue avançando nos aspectos social, econômico e ambiental, com políticas públicas de nova geração, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

FOTO: TIAGO ZENERO. PNUD BRASIL.

No relatório intitulado Progresso Multidimensional: bem-estar além da renda, o PNUD manifesta especial preocupação pelas 25 a 30 milhões de pessoas – mais de um terço da população que saiu da pobreza na região desde 2003 – que estão vulneráveis para recair na pobreza. Muitas são jovens e mulheres com precária inserção no mercado de trabalho no setor de serviços da região. Fazem parte de um grupo maior, de 220 milhões de pessoas (38%, quase dois em cada cinco latino-americanos), que oficialmente nem são pobres, e nem conseguiram entrar para a classe média, correndo risco de recair na pobreza.

O relatório destaca que o os fatores que determinam a saída da pobreza são diferentes dos que previnem que as e os latino-americanos voltem a recair. Na década passada, o mercado de trabalho e a educação foram dois grandes motores para deixar a pobreza. No entanto, é fundamental que as políticas públicas de nova geração fortaleçam os quatro fatores que impedem retrocessos: proteção social, sistemas de cuidado, ativos físicos e financeiros (como carro, casa própria, conta de poupança ou dinheiro em banco que atuam como “para-choques” ou amortecedores durante as crises), e qualificação profissional. Esses elementos-chave compõem o que o RDH denomina cestas de ‘resiliência’, que é a capacidade de absorver choques e prevenir retrocessos, fundamental para a região neste momento de desaceleração econômica.

O RDH faz um chamado para repensar o modelo latino-americano de progresso para um conceito multidimensional, em concordância com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e que possa transcender o uso de renda per capita, o ritmo do crescimento econômico e o Produto Interno Bruto (PIB) como critérios privilegiados para medir o nível de desenvolvimento. Só o crescimento econômico não é suficiente. Nada que diminua os direitos das pessoas e das comunidades ou que ameace a sustentabilidade ambiental pode ser considerado progresso, destaca o relatório.

“Os desafios de um desenvolvimento sustentável, holístico e universal não expiram ao alcançar um determinado limiar de renda: não superaremos os desafios de desenvolvimento a menos que demos respostas apropriadas à múltiplas dimensões que permitem às pessoas terem vidas que considerem valiosas”, disse a Subsecretária-Geral das Nações Unidas e Diretora Regional do PNUD para a América Latina e o Caribe, Jéssica Faieta no lançamento junto ao Presidente Juan Carlos Varela do Panamá. “Neste momento, por um lado temos que proteger os avanços e prevenir que milhões de pessoas voltem a cair na pobreza e por outro lado temos que estimular políticas e estratégias inclusivas e integrais adaptadas a populações que sofrem de discriminações e exclusões históricas”.

Mais do mesmo não rende o mesmo – Ainda que, na região, tenham saído da pobreza cerca de 72 milhões de pessoas e tenham entrado na classe média 94 milhões de pessoas entre 2003 e 2013, os últimos três anos viram uma desaceleração e depois uma reversão dessa tendência. Segundo o RDH, a média anual de latino-americanos que saíram da pobreza foi de quase 8 milhões entre 2003-2008 e de 5 milhões entre 2009-2014. Entre 2015 e 2016, aumentou o número absoluto de pessoas pobres, pela primeira vez na década.

Isso acontece pelos limites da expansão laboral e fiscal na região. O mercado de trabalho na América Latina, na maior parte é informal, segundo o RDH. Mais da metade dos 300 milhões de trabalhadores na região são: assalariados em microempresas com menos de cinco vagas de trabalho, autônomos sem qualificação ou aqueles que não recebem renda (programas de aprendizagem, por exemplo). De igual forma, das mais de 50 milhões de empresas pequenas e médias, 70% são informais, e dois a cada três novos empregos criados na região foram no setor de serviços, que tem baixa produtividade e altas taxas de informalidade. Sem aumentos futuros da produtividade dos setores de baixa qualificação profissional, a sustentabilidade do crescimento e, em consequência, das conquistas sociais, acabam sendo comprometidos, aponta o RDH.

Além disso, a expansão de transferências sociais e pensões não contributivas, que explicam cerca de 30% da redução da desigualdade de renda desde 2002, também encontra um teto fiscal. Igualmente, o relatório destaca que o peso da carga tributária nos pobres é tão alto na região que costuma anular o benefício recebido por programas de transferência de renda. Dessa forma, o RDH ressalta que melhorar a efetividade e progressividade do sistema fiscal no seu conjunto é um desafio urgente para a região.

Investir nas mulheres e em políticas de cuidado é fundamental para que a região possa avançar, diz o relatório. Ainda que a proporção de mulheres com nível universitário na região tenha sido mais alta (17,3%) que a correspondente proporção de homens (14,8%), em 2013, a média salarial por hora das mulheres era 16,4% menor que a dos homens. Além disso, as mulheres dedicam três vezes mais tempo em trabalhos de cuidado e deveres domésticos que os homens. As tendências demográficas e a ausência de mecanismos de cuidado (especialmente para crianças e adultos mais velhos), combinadas com o aumento da participação laboral feminina, restringem uma melhor inserção da mulher no mercado de trabalho e a geração de renda nos lares, destacou o relatório.  

“Ser mulher, afrodescendente, indígena, LGBTI, jovem, pessoa com deficiência, tudo isso afeta as oportunidades, a possibilidade de ascensão social e econômica e o acesso a serviços públicos na região”, disse o principal autor do relatório e economista chefe do PNUD para a América Latina e o Caribe, George Gray Molina. “Cada geração latino-americana decide o tipo de mudança estrutural que vai seguir: restam ainda hoje transações de cidadania e de resiliência que não vão ser resolvidas com mais crescimento econômico”.

Fonte: PNUD.

Saiba mais: Progreso multidimensional: bienestar másallá del ingreso.

IBGE lança Atlas Digital com Caderno Temático especial sobre indígenas

Por Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil

O Censo de 2010 constatou que, de uma população de 899,9 mil indígenas existentes em todo o país, 517,4 mil (57,8%) viviam em Terras Indígenas oficialmente reconhecidas na época da realização da pesquisa, outros 298,871 mil (33,3%) viviam em áreas urbanas, principalmente nos grandes centros; e outros 80,663 mil (8,9%) habitavam áreas rurais, aí incluídas terras indígenas não reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Fonte: Atlas Nacional Digital do Brasil 2016

Os dados fazem parte do primeiro Caderno Temático sobre a população indígena e constam do Atlas Digital do Brasil 2016, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está lançando hoje (27), com mapas interativos com o aprimoramento do Censo Demográfico 2010, sobre a distribuição da população indígena no território nacional.

De acordo com os dados, a maioria destes 57,7% se concentra nas regiões Norte e Centro-Oeste. Na Região Norte, este percentual chega a 73,5% e no Centro-Oeste 73,5% dos indígenas estão em território demarcado. Roraima é o estado brasileiro que detém o maior percentual de indígenas em terras demarcadas (83,2%) e o Rio de Janeiro, o menor, com apenas 2,8% do total.

Taxa de Fecundidade

Segundo a demógrafa de mapeamento populacional Indígena do IBGE Nilza de Oliveira Martins, existe uma variação na taxa de fecundidade entre as populações indígenas que moram na cidade, em áreas rurais e em reservas oficialmente reconhecidas pela Funai, sendo maior entre este último grupo.

Para o levantamento, o IBGE considerou a proporção de crianças até quatro anos, em relação a mulheres entre 15 e 49 anos. Em terras indígenas, essa proporção era de 74 crianças para cada grupo de 100 mulheres, o que resulta em taxa de fecundidade de aproximadamente 5 filhos para cada mulher.

Nas áreas rurais, a proporção cai um pouco: são 54 crianças para cada grupo de 100 mulheres (4,2 filhos por mulher). Já nos centros urbanos a média cai para menos da metade: 20 crianças para cada 100 mulheres (1,6 filho por mulher).

“Isto comprova que há um envelhecimento significativo da população indígena que vive em áreas urbanas do país, principalmente nos grandes centros. Esta taxa de fecundidade entre os indígenas que vivem nas áreas urbanas é ainda maior do que a taxa de fecundidade para o total da população brasileira de uma maneira geral, que é de 1,9 filhos por cada mulher”, disse.

Reconhecimento

De acordo com o Atlas Nacional Digital, 75% das pessoas que se declararam indígenas no país souberam informar o nome de sua etnia ou o povo ao qual pertencem. As etnias mais representativas, segundo as unidades da federação, revelaram características determinantes de possíveis padrões de distribuição espacial de algumas delas. Os Xavantes, por exemplo, estão entre os mais numerosos em todos os estados da região Centro-Oeste, e os Guarani Kaiowá, com penetração em toda região Sul e parte das regiões Sudeste e Centro-Oeste.

A publicação, cujo lançamento inaugura a política do IBGE de divulgação anual do Atlas Nacional Digital do Brasil, analisa as características sociodemográficas dentro e fora das Terras Indígenas, de forma a dar maior visibilidade a esse segmento da população e mapear estas informações.

O Caderno Temático identificou 274 línguas indígenas no Brasil. Em áreas demarcadas, 57,3% de indígenas com mais de cinco anos falam ao menos uma dessas línguas, enquanto em áreas urbanas, o percentual cai para 9,7%. Em áreas rurais, este percentual chega a 24,6%.

Em uma análise regional, as línguas indígenas são faladas em maior porcentagem nas regiões Norte, Sul e Centro-Oeste. Esta última região concentra o percentual mais elevado do país, com 72,4% dos indígenas que vivem em Terras Indígenas demarcadas falando alguma dessas línguas.

Atlas

O Atlas Nacional Digital do Brasil 2016 incorpora, em ambiente interativo, as informações contidas no Atlas Nacional do Brasil Milton Santos, publicado em 2010, acrescidas de 170 mapas com informações demográficas, econômicas e sociais atualizadas e o Caderno Temático sobre a população indígena no Brasil.

Segundo o IBGE, o Atlas “revela as profundas transformações ocorridas na geografia brasileira, acompanhando as mudanças observadas no processo de ocupação do território nacional na contemporaneidade”.

O Atlas se estrutura em torno de quatro grandes temas: o Brasil no mundo; Território e meio ambiente; Sociedade e economia; e Redes geográficas. Além do texto escrito, o Atlas utiliza mapas, tabelas e gráficos, “o que permite um amplo cruzamento de dados estatísticos e feições geográficas que tornam flexível e abrangente a seleção de informações, permitindo o entendimento aproximado da diversidade demográfica, social, econômica, ambiental e cultural do imenso território brasileiro”.

Aplicativo

O IBGE lançou também um aplicativo que para navegação em ambiente interativo que permite aos usuários - que queiram ter acesso somente ao conjunto de mapas ou aos que possuem conhecimento mais avançado quanto à busca de informações geográficas on line - ter acesso a todas as páginas da publicação, podendo fazer download e consultar dados geográficos, estatísticos e metadados.

“A aplicação possibilita também analisar os 780 mapas do Atlas em um ambiente interativo, que permite a navegação pelo mapa, alterar a escala de visualização, ver e exportar tabelas e arquivos gráficos, personalizar o mapa superpondo temas de várias fontes, gerar imagens, salvar o ambiente de estudo para posterior análise e abrir um ambiente personalizado de estudo”.

Fonte: Empresa Brasil de Comunicação

Saiba Mais: Atlas Nacional Digital do Brasil 2016

Povos indígenas estão entre os mais pobres da América Latina

Por Mariana Ceratti, do Banco Mundial em Brasília para a Rádio ONU

Os indigenas representam 8% da populacao latino-americana.
Foto: Banco Mundial

Relatório do Banco Mundial afirma que pobreza atinge 43% do grupo na região; índice é mais do dobro dos não indígenas.

A pobreza afeta 43% dos indígenas da América Latina, mais do dobro da proporção de não indígenas. Além disso, 24% dos ameríndios vivem em extrema pobreza, percentual 2,7 vezes maior que o encontrado no restante da população.

Esses são dois dos principais alertas do novo relatório América Latina Indígena no Século 21 – A Primeira Década, do Banco Mundial.

Desigualdade

O estudo, analisa dados de 16 países e destaca que os 42 milhões de indígenas da região representam 8% da população.

Apesar de alguns avanços nas áreas de acesso à educação e à infraestrutura, bem como na participação política, não houve redução na desigualdade.

O documento mostra que enquanto a América Latina se beneficiava de um bom crescimento econômico na primeira década dos anos 2000, as diferenças entre os lares indígenas e os demais se mantiveram iguais ou se aprofundaram.

Brasil

Só no Brasil, por exemplo, a brecha de pobreza entre os dois grupos aumentou 99% no período.

Atualmente, os indígenas constituem 14% dos pobres e 17% dos extremamente pobres da América Latina.

A economista Liliana Sousa, da equipe de autores do relatório, explica alguns motivos para os indígenas serem mais prejudicados.

"Alguma dessa diferença é atribuída a características associadas com mais pobreza para qualquer grupo na América Latina. Por exemplo, a pobreza em muitos países é mais alta em áreas rurais, e a maior proporção da população indígena vive em áreas rurais. Mas essas diferenças demográficas e de emprego entre a população indígena e o resto da população não explicam completamente a diferença em pobreza. Isso sugere que a população indígena enfrenta desafios específicos para sair da pobreza", diz Liliana.

A equipe de autores enfatiza a necessidade de mais pesquisas e estatísticas para entender os desafios dos povos indígenas. E, também, de mais políticas públicas direcionadas a essa população.

Desenvolvimento

O relatório ainda reconhece que os povos indígenas em geral têm um entendimento próprio do que é o desenvolvimento.

Finalmente, ressalta o potencial de contribuição dos povos indígenas a áreas como segurança alimentar, gestão ambiental, agricultura, medicina, artes e desenvolvimento liderado pela comunidade. Portanto, os autores afirmam que tais vozes e ideias precisam ser consideradas na agenda das Nações Unidas pós-2015.

Os brasileiros estão por trás de algumas dessas contribuições. De 2000 a 2012, por exemplo, o índice de desmatamento na Amazônia brasileira foi de 0,6% dentro de territórios indígenas protegidos, mas 7% fora deles.

Por isso, o reconhecimento legal de territórios indígenas demonstrou ser uma importante estratégia para evitar mais devastações.

Vale ressaltar que o Brasil, com 820 mil indígenas, tem um dos menores percentuais encontrados na América Latina: só 0,5% da população.

Fonte: Rádio ONU.

UNDP and Indigenous Peoples

Source: UNDP

By UNDP

There are more than 370 million Indigenous peoples living in some 90 countries. It is estimated that they constitute 15 percent of the world’s poor, and one third of the 900 million people living in extreme poverty in rural areas. In vast numbers, indigenous peoples live in some of the world's most resource rich areas, but their own forms of conservation and resource management have been historically undervalued. Too often development projects and programmes undertaken near to and within their lands result in degradations to the environments upon which their physical and cultural survival depends, violate their human rights, and exclude them from equitable benefits.

Around the world, discrimination and structural inequalities disproportionately affect indigenous peoples. Human development and peace is not possible where discrimination, injustice, and social exclusion prevail, and where there is a lack of recognition that all groups bring value to society through their different worldviews.

Indigenous communities can be adversely affected by local and global development processes, since their distinct visions, concerns and ways of life can be ignored by policy makers. In recent years, international and national legal and policy frameworks have emerged to address adverse effects on indigenous peoples and to advocate for the effective participation of indigenous peoples in matters that concern them in national and local governance.

Development strategies must be designed to overcome marginalization and ensure the rights of indigenous peoples.  This can only be achieved with the full participation and consent of indigenous communities and it must be recognized that the nature of their aspirations for development, resources and services may be fundamentally different from those of other peoples.

With the adoption of the United Nations Declaration on the Rights of Indigenous Peoples, an important step was taken to create further momentum on indigenous rights. The United Nations has committed its unwavering support to a future where all indigenous peoples will enjoy peace, human rights and well-being, and has responded to indigenous peoples’ demands, welcoming them as partners.

In 2014, during the World Conference on Indigenous Peoples, the UN Secretary General was asked to develop a UN-wide plan to implement UNDRIP. This UN System Wide Action Plan (SWAP) will guarantee that the UN advocates with one voice for indigenous peoples rights and implements programmes in a coordinated way. UNDP is proud to participate in the development of the SWAP and support consultations with indigenous peoples and UN member states all around the world.

Our recently approved Social and Environmental Standards will help to ensure that UNDP projects protect and foster full respect for human rights of Indigenous Peoples under international and national law.

UNDP’s work with indigenous peoples is thus an integral part of its broader work towards sustainable human development and is thus guided and shaped not only by specific policies, but by the comprehensive and complementary body of international and in-house instruments, policies, operations and procedures on development, gender, human rights, environment and climate change.

UNDP is committed to creating spaces for and ensuring the meaningful participation of indigenous peoples at the local, national, regional and international levels to ensure that their voices are heard, that they contribute to policy-making and monitor policy implementation. With its liaison with government partners in development contexts, UNDP has an important role to play in facilitating dialogue with indigenous peoples and in advancing their rights and concerns globally.

For UNDP, the engagement of indigenous peoples and their organizations is critical in preventing and resolving conflicts, enhancing democratic governance and human rights, reducing poverty and sustainably managing the environment.

Source: UNDP.