MSF alerta para o perigoso descompasso das práticas e políticas para combater a crise global de TB resistente a medicamentos

Organização divulga relatório de pesquisa realizada em oito países na 45ª Conferência Mundial de Saúde Pulmonar

Foto: MSF.

Políticas e práticas obsoletas, além de graves lacunas nos cuidados voltados para a tuberculose resistente a medicamentos (TB-DR) estão fomentando uma crise global de saúde pública, de acordo com a organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) em seu novo relatório “Out of Step” (“Descompasso”, em tradução livre para o português), divulgado hoje na 45ª Conferência Mundial de Saúde Pulmonar. Baseado em uma pesquisa realizada em oito países com alta prevalência de TB, o estudo de MSF revela que os esforços para controlar a epidemia andam em perigoso descompasso com as recomendações internacionais e as melhores práticas, permitindo, assim, que as cepas de TB resistente se espalhem. Para a organização, governos doadores e a indústria devem agir imediatamente, utilizando-se de todos os recursos disponíveis para ampliar a resposta à crise ou a resistência apresentará crescimento maior ainda. 

“Não é hora para complacência: no norte do Uzbequistão, por exemplo, MSF diagnostica a tuberculose multirresistente (TB-MDR) em até 40% dos pacientes que nunca haviam recebido tratamento para TB. Em Mumbai, na Índia, MSF observa que é possível que a transmissão primária das cepas da doença resistentes a medicamentos esteja direcionando a epidemia para focos como favelas e grupos vulneráveis, como pessoas vivendo com HIV”, diz o Dr. Petros Isaakidis, médico epidemiologista operacional e de pesquisa de MSF na Índia. “A TB-DR é um desastre produzido pelas mãos dos homens, gerado por anos de negligência e conduzido por uma resposta lenta e fragmentada. Os países precisam intensificar seus esforços para otimizar os cuidados para TB-DR, de forma que estejam alinhados às diretrizes internacionais e que se possa aproveitar novas ferramentas para fortalecer e acelerar o combate à TB.”

Os últimos dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) demonstram que menos de um terço dos pacientes com TB-MDR foram diagnosticados, e apenas um em cada cinco recebem tratamento adequado. As lacunas na oferta de cuidados impulsionam a transmissão da TB-DR de pessoa para pessoa. Em alguns países, a TB-MDR é diagnosticada em até 35% dos novos pacientes com TB, uma tendência observada nas clínicas de MSF.

O relatório “Out of Step” revela cinco lacunas fatais na resposta à TB que estão custando vidas: o difícil acesso a testes de resistência a medicamentos, um número crescente de pessoas diagnosticadas com TB-DR mas que estão sem tratamento, o uso continuado de modelos de cuidados ultrapassados e custosos, o acesso limitado a novos medicamentos e a terrível escassez de financiamento.

A pesquisa de MSF demonstrou que os testes para a resistência a medicamentos, cruciais para prevenir diagnósticos e tratamentos incorretos, são extremamente insuficientes na maioria dos países estudados. Na metade deles, menos de 75% dos pacientes diagnosticados com TB-MDR estão em tratamento. Além disso, alguma forma de hospitalização de rotina acontece em metade dos países, apesar de o modelo de oferta de cuidados baseado na comunidade ter se provado mais tolerável para os pacientes e mais efetivo em termos de custos, e entrega resultados médicos similares. Cinco em cada oito programas nacionais de TB enfrentam lacunas críticas em termos de financiamento – Quênia, Mianmar e Zimbábue, por exemplo, têm acesso a menos de 50% do montante requerido.

Medicamentos novos e promissores para TB-DR permanecem inacessíveis para a maioria dos pacientes, mais de um ano após sua introdução no mercado – a bedaquilina e o delamanid ainda não estão disponíveis para uso de rotina em todos os países pesquisados. Em quatro dos países estudados, os novos medicamentos estão disponíveis para poucos por meio do uso compassivo ou programas equivalentes. Nenhum dos países dispõe de todos os medicamentos listados em suas diretrizes nacionais – medicamentos que são fundamentais nas terapias de salvamento.

“Os pacientes estão sendo excluídos de usufruir do potencial dos novos e promissores tratamentos porque as companhias e os países estão protelando os registros. Enquanto isso, a escassez de testes clínicos que incorporam os novos medicamentos de TB em regimes de tratamento mais curtos, toleráveis e efetivos destaca o fracasso da forma como a inovação médica é conduzida e incentivada. É hora de priorizar e financiar pesquisa e desenvolvimento voltados para TB de forma a garantir que o diagnóstico e tratamento essenciais cheguem rapidamente às pessoas que tão desesperadamente precisam deles”, afirma Grania Brigden, especialista em TB da Campanha de Acesso a Medicamentos de MSF.

“Out of Step”

O novo relatório de MSF, “Out of Step: Deadly implementation gaps in the TB response” (“Descompasso: a implementação de lacunas fatais na resposta à TB”, em tradução livre para o português) é baseado em uma revisão essencial dos indicadores-chave para diagnóstico, tratamento e acessibilidade aos principais medicamentos, financiamento e aquisição de medicamentos, e é complementado com a experiência de MSF. Os oito países pesquisados representam uma ampla gama de perfis demográficos, geográficos, econômicos e epidemiológicos: Brasil, Índia, Quênia, Mianmar, Federação Russa, África do Sul, Uzbequistão e Zimbábue.

MSF e a tuberculose

MSF está envolvida com os cuidados voltados para a tuberculose (TB) há 30 anos, tendo trabalhado, frequentemente, em colaboração com autoridades de saúde nacionais para tratar pacientes em uma grande variedade de contextos, incluindo zonas de conflito, favelas urbanas, prisões, campos de refugiados e áreas rurais. Os primeiros programas de MSF para tratar a TB multirresistente foram inaugurados em 1999 e a organização é, atualmente, uma das maiores ONGs provedoras de tratamento para TB resistente a medicamentos. Em 2013, a organização tratou 29.900 pacientes com TB em todo o mundo, incluindo 1.950 pacientes com TB-DR.

Campanha de Acesso a Medicamentos de MSF

Em 1999, no momento em que MSF recebia o prêmio Nobel da Paz – e muito em resposta às desigualdades no acesso ao tratamento para HIV/Aids entre países pobres e ricos –, MSF lançou a Campanha de Acesso. Seu principal propósito tem sido pressionar pelo acesso e pelo desenvolvimento de medicamentos vitais e que prolongam a vida, diagnósticos e vacinas para pacientes nos programas de MSF e além.

Fonte: Médicos Sem Fronteiras.

Saiba Mais:

2014: OUT OF STEP DEADLY IMPLEMENTATION GAPS IN THE TB RESPONSE: A survey of TB diagnostic and treatment practices in eight countries.

Idioma prejudica cura da tuberculose em bolivianos

Por Sandra O. Monteiro

"Embora na Bolívia haja alto índice de tuberculose a doença se 
manifestou no Brasil devido ao estilo de vida de semiescravidão."
Foto: Internet.

A maior disparidade no atendimento a pacientes brasileiros e bolivianos com tuberculose (TB) em postos de saúde de quatro distritos localizados nas zonas leste e central do município de São Paulo (Belém, Bom Retiro, Brás e Pari) está na difícil comunicação devido a diferença linguística. Nestes quatro bairros, onde há um dos maiores percentuais de incidência da TB, a população geral é caracterizada como classes D e E (média baixa e baixa). Há grande número de imigrantes bolivianos, por ser o pólo mais importante das indústrias de confecção da cidade e, também, muitos moradores de rua. Além disso, o índice de desenvolvimento humano (IDH), que relaciona longevidade, renda e educação, esta abaixo da média municipal nestas regiões.

Para chegar a estas constatações, a bióloga Vanessa Nogueira Martinez realizou uma pesquisa de mestrado na Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP. Em seu estudo, ela utilizou uma metodologia que mesclou dados de 1998 a 2008, da Coordenação de Vigilância Sanitária (COVISA), e entrevistas com pacientes das comunidades bolivianas em atendimento, no ano de 2009, pelas unidades básicas de saúde dos bairros em estudo.

As variáveis estudadas nas informações obtidas na COVISA levaram em conta cinco fatores: as características sociais e demográficas que descrevem sexo, idade e local em que os pacientes residem, considerando tanto o local quanto a forma de moradia; os aspectos diagnósticos, clínicos e terapêuticos, que consideram o tipo de tuberculose, o tratamento escolhido e como é posto em prática; os traços comportamentais que, segundo a pesquisadora, elucidam a quem os doentes recorrem quando sentem os primeiros sintomas; as comorbidades, que relacionam o surgimento da tuberculose em função de outras doenças; e os indicadores de acesso aos serviços e de qualidade do atendimento, que tratam da facilidade da atenção dada ao paciente desde o momento em que entra no posto de saúde.

Incidência da tuberculose

Em relação à comorbidade, que  relaciona a tuberculose a outras doenças como a aids, diabetes, alcoolismo e doenças mentais, a prevalência de associação entre duas patologias é sempre menor entre bolivianos do que em brasileiros. A pesquisa mostra, por exemplo, que a tuberculose em decorrência da aids apresenta a incidência de 0,7% em bolivianos e de 20,3% em brasileiros. E, no caso do alcoolismo, os índices são de 2,4% contra 15,1%.

Comparativamente, dos 2.434 casos de tuberculose deste período, 68% dos doentes eram brasileiros e 30% bolivianos. A pesquisadora explica que “proporcionalmente, nos 10 anos que foram estudados, no entanto, houve uma inversão no número de casos da doença. Enquanto a patologia diminuiu de 45% entre os brasileiros, aumentou em 250% entre os bolivianos.

Ainda paralelamente, independente do sexo, os dados da pesquisa demonstram que ao serem acometidos pela moléstia, os bolivianos costumam ser mais jovens, entre 25 e 29 anos. Enquanto os brasileiros costumam apresentar sintomas da doença mais tarde, por volta dos 39 anos.

A bióloga relata que, “embora na Bolívia haja alto índice de tuberculose e muitos possam ter adquirido a bactéria (Mycobacterium tuberculosis ou Bacilo de Koch) geradora da infecção em seu país de origem, a doença se manifestou no Brasil devido ao estilo de vida de semiescravidão. Pois, quando eles vêm para cá, passam pela seleção da imigração e estão saudáveis para o trabalho.”

Condições de vida do boliviano e taxa de cura

Nas entrevistas, Vanessa delineou algumas características das condições em que vivem os bolivianos e que sugerem o elevado risco para contração da infecção: “A grande maioria mora em condições precárias na própria oficina em que trabalha. Está sempre sujeito a estar em contato com poeira, tecidos, locais fechados e sem luz. Ganham em média R$400,00 ao mês por 12 horas de trabalhos diários. E, como não tem alternativa, os pais, em geral, deixam as crianças presas em quartos escuros para poder trabalhar.

Porém, é interessante observar que a taxa de cura entre os bolivianos (70,9%) é maior que a dos brasileiros (62,1%). Assim como os índices para o tratamento supervisionado. “Os bolivianos tendem a dar continuidade tanto à ingestão dos medicamentos quanto nos continuados retornos aos postos de saúde”.

Estes dados escondem, entretanto, que muitas vezes aqueles que seguem o tratamento de forma correta o fazem por submissão e não porque entendem a patologia, sintomas ou a necessidade do tratamento. “Há muita dificuldade na comunicação entre os pacientes bolivianos com os enfermeiros e médicos que os atendem. Muitas vezes até por uma questão não só da língua falada, mas pela diferença cultural: bolivianos são mais fechados, menos expansivos que os brasileiros”, diz a pesquisadora.

A dissertação de mestrado Equidade em saúde: o caso da tuberculose na comunidade de bolivianos no município de São Paulo foi defendida, em 2010, sob orientação do professor Eliseu Alves Waldman.

Fonte: Agência USP de Notícias.

Saiba Mais:

2012: Equity in health: tuberculosis in the Bolivian immigrant community of São Paulo, Brazil.

Novo relatório da ONU estima em 45 milhões de pessoas o total da população indígena latino-americana

Crianças indígenas equatorianas. Foto: ONU/Milton Grant.

Existem cerca de 45 milhões de indígenas – que representam 8,3% do total da população – na América Latina. Os dados fazem parte do documento Povos Indígenas na América Latina: progressos da última década e desafios para garantir seus direitos, que foi apresentado nesta segunda-feira (22), na sede da ONU em Nova York, na Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas.

O novo relatório da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) mostra que durante a última década os povos indígenas tiveram melhorias no acesso à saúde e à educação, no reconhecimento de seus direitos à terra e à participação política, mas ainda resta muito a fazer.

O documento estima, de acordo com dados do censo de 2010, que a população indígena na América Latina é de cerca de 45 milhões de pessoas, das quais 17 milhões vivem no México e 7 milhões no Peru.

No total, existem 826 povos indígenas na América Latina. Isso representa um aumento em comparação as últimas estatísticas da CEPAL de 2006, quando foram identificados 642 povos. Este aumento deve-se a melhoria da informação estatística nos últimos anos, e a incidência dos próprios povos na luta por reconhecimento.

O Brasil tem o maior número de povos indígenas (305), seguido pela Colômbia (102), Peru (85), México (78) e Bolívia (39). Muitos deles estão em perigo de desaparecimento físico ou cultural, como foi observado no Brasil, onde há 70 cidades em situação de risco.

Além destes povos, estima-se que existam cerca de 200 outros povos indígenas em isolamento voluntário na Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Venezuela.

Fonte: ONU BR.

Saiba Mais:

2014: Guaranteeing indigenous people’s rights in Latin America: Progress in the past decade and remaining challenges.

UNICEF: Países não cumprem compromissos em relação ao desenvolvimento de crianças indígenas

No Brasil, o índice médio de mortalidade de crianças indígenas de até nove anos é quase o dobro da média de crianças não indígenas.

Apesar dos ganhos significativos para as crianças desde a adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança, em 1989, o mundo não vem cumprindo seus compromissos em relação às crianças indígenas. Seja em países de baixa, média ou alta renda, crianças indígenas ainda enfrentam disparidades gritantes em todos os indicadores de desenvolvimento humano.

Foto: UNICEF/João Ripper

No Brasil, por exemplo, o índice médio de mortalidade de crianças indígenas de até nove anos é quase o dobro da média de crianças não indígenas.

Essa realidade foi divulgada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) ao marcar o Dia Internacional dos Povos Indígenas, nove de agosto. O UNICEF apoia programas voltados ao cumprimento dos direitos de povos indígenas, promovendo ainda políticas e programas para reduzir as desigualdades.

“Não é admissível que, um quarto de século após afirmar os direitos das crianças em todas as partes do mundo, as nações continuem deixando para trás parcelas significativas de suas populações”, afirmou a diretora adjunta de programas do UNICEF, Susana Sottoli, na área de direitos da criança. “Está mais do que na hora de eliminar as diferenças para todas as crianças indígenas, de modo que a Convenção se torne uma realidade também para elas.”

Violência, exploração e abusos

Crianças indígenas têm uma probabilidade muito menor de conseguir frequentar a escola e ter bons resultados educacionais devido a uma diversidade de fatores, entre os quais estão pobreza, gênero, ausência de educação bilíngue, distância da escola e calendário escolar.

Além disso, crianças indígenas são desproporcionalmente afetadas por violência, exploração e abusos. Na América Latina, a probabilidade de crianças indígenas serem obrigadas a trabalhar é muito maior do que as não indígenas, em parte devido aos altos níveis de pobreza.

As 101 mil crianças indígenas, distribuídas por todas as unidades federativas, com exceção do Piauí, Rio Grande do Norte e Distrito Federal, são bastante afetadas pela extrema pobreza e outros fatores que prejudicam o seu desenvolvimento.

Enquanto o Brasil apresenta índices de redução de mortalidade infantil, dentro das comunidades indígenas se nota que as crianças sofrem com vários problemas de saúde que muitas vezes levam à morte, como a desnutrição, a prevalência de doenças parasitárias e alta incidência de tuberculose, cinco vezes mais alta que a registrada entre a população não indígena.

A primeira Conferência Mundial sobre Povos Indígenas, que será realizada em setembro de 2014, representará um momento crucial para voltar a atenção para mudanças urgentes necessárias, de modo a garantir que os formuladores de políticas levem em conta os direitos das crianças indígenas.

Segundo o último censo, de 2010, vivem em aldeias hoje no Brasil cerca de 800 mil índios, distribuídos em 611 terras indígenas e centros urbanos. A população de mulheres indígenas é de aproximadamente 408 mil e de crianças indígenas de até 9 anos é de 101 mil. Na Amazônia Legal brasileira encontramos 49% das 230 etnias, falantes de mais de 180 idiomas.

Fonte: Onu BR.

Saiba Mais:

1989: A Convenção sobre os Direitos da Criança.

Dia Internacional dos Povos Indígenas – 09 de agosto

Criado em 1995, o Dia Internacional dos Povos Indígenas busca garantir autodeterminação e os direitos humanos às diversas etnias indígenas do planeta.

Por Tales dos Santos Pinto

Em 09 de agosto, é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A criação da data comemorativa pela Organização das Nações Unidas (ONU) pretende garantir condições de existência minimamente dignas aos povos indígenas de todo o planeta, principalmente no que se refere aos seus direitos à autodeterminação de suas condições de vida e cultura, bem como a garantia aos direitos humanos. 

Foto: Internet.

A data foi criada por decreto da ONU em 09 de agosto de 1995, como resultado da atuação de representantes de povos indígenas de diversos locais do mundo. Essa atuação visava criar condições para a interrupção dos ataques sofridos pelos povos indígenas em seus territórios, após mais de quinhentos anos da expansão das formas de sociabilidade impostas aos indígenas pelos povos de origem europeia, principalmente.

Após a publicação do decreto, foram constituídos grupos de trabalho para a elaboração de uma declaração da ONU sobre o tema. Em 29 de julho de 2006, o Conselho de Direitos Humanos da entidade internacional aprovou o texto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Um ano depois, em 13 de setembro de 2007, a Assembleia Geral da ONU aprovou a Declaração.

Um dos principais objetivos da declaração é garantir aos diversos povos indígenas do mundo a autodeterminação, sem que sejam forçados a tomar qualquer atitude contra a sua vontade, como expresso no artigo 3º: “Os povos indígenas têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito determinam livremente sua condição política e buscam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.”

Já no artigo 1º da Declaração é garantido às diversas etnias indígenas “o pleno desfrute de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais reconhecidos pela Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o direito internacional dos direitos humanos.” Dessa forma, a ONU possibilita a equiparação dos direitos das etnias indígenas com os direitos que são garantidos pela entidade aos demais povos e etnias do mundo.

A publicação dessa declaração é um avanço para os povos indígenas, principalmente após o ataque generalizado que sofreram a mando das classes dominantes da Europa após o processo de expansão verificado com as grandes navegações, no século XV. A promulgação da Declaração é um apoio à resistência econômica, política, religiosa e cultural que as diversas etnias indígenas ainda mantêm.

No caso brasileiro, é um importante apoio aos cerca de 850 mil indígenas que habitam o território nacional, divididos em mais de 200 etnias, segundo o levantamento feito pelo Censo Demográfico do IBGE, realizado em 2010.

Fonte: Mundo Educação.

Saiba Mais:

2008: Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Mais da metade da população rural na América Latina e no Caribe vive na pobreza, diz ONU

A diminuição da pobreza durante a última década
(2002-2011) tem sido mais lenta nas zonais rurais.
Foto: FAO Guatemala

Um boletim lançado por duas agências da ONU afirmou que mais da metade da população rural na América Latina e no Caribe vive na pobreza. Apesar do bom desempenho econômico na região, o declínio da pobreza na última década (2002-2011) tem sido mais lento nas áreas rurais, onde caiu de 62% para 49%, do que nas urbanas, que caiu de 38% a 24%.

O boletim, intitulado Políticas de Mercado de Trabalho e Pobreza Rural N°1, foi produzido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Em geral, essa pobreza está associada à existência de pequenos agricultores com baixa produtividade e pela má distribuição de terras. Apesar do fato de que na maioria dos países a incidência da pobreza é mais elevada entre os trabalhadores independentes, em vários deles a maior parte dos pobres rurais são assalariados. Na Bolívia, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Peru, mais de metade dos trabalhadores rurais que trabalham em empresas privadas são pobres.

Segundo o informe, as lacunas relevantes em relação ao trabalho decente e entidades trabalhistas fracas explicam, em parte, a continuidade da pobreza em áreas rurais da região.

De acordo com as agências da ONU, a percentagem de trabalhadores rurais que não têm contrato formal pode ser superior a 80% em alguns países da região, enquanto muitos deles não recebem sequer o salário mínimo exigido por lei.

Os principais desafios para melhorar os padrões laborais rurais e pelo trabalho decente são: aumentar os níveis de formalização dos postos de trabalho, melhorar a aplicação do salário mínimo, bem como avançar em direção à erradicação do trabalho infantil e o emprego das mulheres.

Fonte: Onu BR. Nações Unidas no Brasil.

Saiba mais:

2013: Políticas de Mercado de Trabajo y Pobreza Rural.

Redução da pobreza e da indigência desacelera na América Latina, mostra CEPAL

Favela do Mandela, Rio de Janeiro.
Foto: Vladimir Platonow/ABr

O número de latino-americanos em situação de pobreza em 2013 atingiu 164 milhões de pessoas (27,9% da população), das quais 68 milhões encontram-se na extrema pobreza ou indigência (11,5% dos habitantes da região), segundo projeções apresentadas pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). 

Ainda que tenha sido registrada uma queda nas taxas de pobreza e de indigência na região em 2012 (de 1,4 e 0,3 pontos percentuais, respectivamente, em relação a 2011), moderou-se o ritmo com que estas vinham se reduzindo há uma década, indica o relatório Panorama Social da América Latina 2013, apresentado em Santiago do Chile.

Seis dos 11 países com informação disponível em 2012 registraram redução em seus níveis de pobreza em relação a 2011. No Brasil, a taxa caiu de 20,9% para 18,6%; na Venezuela, passou de 29,5 % para 23,9%; enquanto no Equador de 35,3% para 32,2%; no Peru, de 27,8% para 25,8%; na Argentina, de 5,7% para 4,3% e na Colômbia, de 34,2% para 32,9% dos habitantes. Na Costa Rica, em El Salvador, no Uruguai e na República Dominicana, os valores mantiveram-se constantes em comparação a 2011, enquanto no México a pobreza aumentou levemente, de 36,3% para 37,1%.

Esses resultados estão estreitamente relacionados com o desempenho macroeconômico da região, afirma o documento. O aumento da indigência, especificamente, tem sido causado pelo incremento do custo dos alimentos acima da inflação geral.

“Desde 2002 a pobreza na América Latina caiu 15,7% e a indigência 8%, embora as estatísticas recentes mostrem uma desaceleração. O único número aceitável de pessoas vivendo na pobreza é zero. Por isso, propomos aos países realizar uma mudança estrutural em suas economias, para crescer de forma sustentada com maior igualdade”, afirmou a secretária executiva da CEPAL, Alicia Bárcena.

Fonte: Onu BR. Nações Unidas no Brasil.

Saiba mais: 
2013: Panorama Social da América Latina.

Populações indígenas têm piores indicadores sociais da Amazônia

Segundo relatório, as populações indígenas
têm piores indicadores sociais na Amazônia.
Foto: Internet.

Se os indicadores sociais da Amazônia estão aquém da média nacional dos países que compartilham a floresta, as populações indígenas são ainda mais vulneráveis. O relatório "A Amazônia e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio" avaliou indicadores de nove países - Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa - e identificou resultados piores para os indígenas.

O levantamento mostra que nos nove países há 1,6 milhão de indígenas, de 375 povos. Nem todos vivem em territórios reconhecidos, o que, segundo os pesquisadores, tem impacto direto na subsistência e na qualidade de vida das comunidades. "A erradicação da pobreza e da fome está intimamente associada à garantia do usufruto de seus territórios tradicionais. A consolidação territorial é que permite que as populações indígenas possam produzir seus alimentos por meio da pesca, caça, agricultura etc", conclui o trabalho.

Os piores resultados estão relacionados à saúde. A ausência de serviços básicos e as distâncias geográficas na região acabam excluindo as populações indígenas do atendimento de saúde. A alta incidência de malária, tuberculose e doenças sexualmente transmissíveis entre essas populações confirma a desigualdade. A taxa de incidência de tuberculose entre os indígenas do Brasil, por exemplo, é 101 para cada 100 mil pessoas. A média nacional é 37,9 casos para cada 100 mil. Na Venezuela, há grupos que registram 450 casos de tuberculose para cada 100 mil pessoas.

"A entrada do HIV (o vírus da aids) em comunidades indígenas representa risco imensurável para essas populações, já que em muitas delas a poligamia é parte da cultura e o acesso a informação e métodos de prevenção é escasso", acrescenta o texto.

A mortalidade infantil também é um indicador crítico entre os indígenas. No Brasil, segundo o levantamento, a mortalidade de crianças indígenas em 2007 foi de 50 para cada 1 mil nascidos vivos, duas vezes maior que a média nacional. Na Venezuela, as taxas de mortalidade infantil entre os indígenas chega a ser dez vezes maior que a média nacional. Entre as principais causas de morte de crianças indígenas estão a desnutrição, a pneumonia e a desidratação, segundo a pesquisa.

O estudo também destaca o baixo número de escolas indígenas, apesar da existência de leis nacionais que garantem educação escolar indígena diferenciada e adequada à realidade das comunidades.

Em relação aos indicadores ambientais, que estão incluídos entre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, o relatório também aponta ameaças às comunidades indígenas. Apesar de estarem entre as áreas mais preservadas da Amazônia em todos os países analisados, as terras indígenas estão sob pressão por causa da exploração dos recursos naturais, principalmente do desmatamento e da mineração. No Brasil, segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA) citados no estudo, pelo menos 99 terras indígenas estão sob ameaça permanente.

Fonte: Terra.

Saiba mais:

2007: A Amazônia e os Objetivos do Milênio

2010: A Amazônia e os objetivos do Milênio 2010

América Latina: 23,5 milhões de mulheres indígenas são afetadas por desigualdades étnicas e de gênero

Novo estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) afirma que existem mais de 670 povos indígenas reconhecidos pelos nove Estados analisados e que ao menos 23,5 milhões de mulheres são afetadas pelas desigualdades étnicas e de gênero.

América Latina: 23,5 milhões de mulheres indígenas são
afetadas por desigualdades étnicas e de gênero.
Foto: ONU.

O documento “Mulheres indígenas na América Latina: dinâmicas demográficas e sociais no âmbito dos direitos humanos” foi apresentado durante a XII Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, realizada em outubro de 2013 em Santo Domingo, República Dominicana.

O relatório avalia a situação das mulheres indígenas no Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Nicarágua, Panamá, Peru e Uruguai. O estudo indica que as mulheres indígenas têm capacidades e potencialidades para agir como agentes de mudança e geradoras de bem-estar e de desenvolvimento sustentável de seus povos, mas sofrem discriminações de caráter econômico, étnico, de classe e de gênero, que se manifestam em múltiplas vulnerabilidades.

A CEPAL pede que os países da região coloquem em prática políticas que busquem eliminar os fatores que determinam a situação da desigualdade na qual vivem as mulheres desse grupo, baseadas nos padrões dos direitos humanos e nos princípios acordados nas recentes conferências multilaterais sobre os povos indígenas. Para a Comissão, a garantia do exercício dos direitos individuais e coletivos das mulheres indígenas é indispensável para alcançar a igualdade que a região busca.

Embora tenha havido progressos no âmbito da educação – mais de 90% dos meninos e meninas indígenas de 6 a 11 anos vão à escola na maioria dos países da região – os avanços são insuficientes, afirma o relatório. Menos de 15% das jovens indígenas de 20 a 29 anos conseguiram terminar o nível escolar secundário em sete dos nove países analisados – o Brasil faz parte desses sete.

A perda do idioma original como resultado do processo de escolarização também é um aspecto central da problemática. O documento indica que a maternidade na adolescência (de 15 a 19 anos) continua sendo maior entre as jovens indígenas de todos os países analisados, com um patamar que vai de quase 12% no Uruguai a 31% no Panamá. O índice no Brasil é de 27%.

Fonte: ONU: Nações Unidas no Brasil.

Saiba mais:

2013: Mujeres indígenas en América Latina: dinámicas demográficas y sociales en el marco de los derechos humanos

Os povos indígenas são um terço dos mais pobres do mundo e sofrem com condições alarmantes em todos os países

Comunicado de imprensa

A primeira publicação da ONU sobre a situação dos povos indígenas do mundo revela estatísticas alarmantes sobre pobreza, saúde, trabalho, direitos humanos, meio ambiente, entre muitas outras.

Os povos indígenas são um terço dos mais pobres do mundo e 

sofrem com condições alarmantes em todos os países.
Foto: Internet.

Os povos indígenas ao redor do mundo continuam sofrendo com taxas desproporcionais de pobreza, problemas de saúde, crime e abusos dos direitos humanos.

• Nos Estados Unidos, um indígena americano é 600 vezes mais suscetível a contrair tuberculose e 62% mais suscetível a cometer suicídio que a população em geral.

• Na Austrália, uma criança indígena tem expectativa de vida 20 anos menor que um australiano não-indígena. Essa diferença da expectativa de vida também é 20 anos menor no Nepal, enquanto na Guatemala é de 13 anos e na Nova Zelândia, de 11 anos.

• Em áreas do Equador, povos indígenas possuem um risco 30 vezes maior de ter câncer de garganta que a média nacional.

• Mundialmente, mais de 50% dos adultos indígenas sofrem de diabete tipo 2, um número que tende a crescer.

Estas são apenas algumas estatísticas que se encontram na primeira publicação da ONU sobre as condições dos povos indígenas do mundo, que faz avaliação completa da situação das comunidades indígenas em áreas como saúde, pobreza, educação e direitos humanos.

A população indígena é de aproximadamente 370 milhões de pessoas - em torno de 5% do total mundial – e constitui mais de um terço das 900 milhões de pessoas que vivem em extrema pobreza em áreas rurais do mundo. Diariamente, comunidades indígenas sofrem com a violência e a brutalidade, políticas de assimilação, desapropriação de terras, marginalização, remoção forçada ou realocação, negação dos seus direitos a terra, impactos causados pelo desenvolvimento em larga-escala, abusos de forças militares e uma série de outras injustiças.

Condição alarmante da saúde dos povos indígenas

As estatísticas publicadas ilustram a gravidade da situação tanto em países desenvolvidos como em países em desenvolvimento. Nutrição precária, acesso limitado a cuidados médicos, falta de recursos cruciais para o bem-estar e a contaminação dos recursos naturais são fatores que contribuem para o precário estado da saúde da população indígena do mundo.

De acordo com o relatório:

• A expectativa de vida da população indígena é 20 anos menor que a média.

• A comunidade indígena possui níveis desproporcionais de mortalidade infantil e materna, desnutrição, doenças cardiovasculares, HIV/aids e outras doenças infecciosas como malária e tuberculose.

• As taxas de suicídio na comunidade indígena, principalmente entre os jovens, são consideradas muito altas em diversos países. No Canadá, por exemplo, os Inuit sofrem com uma taxa 11 vezes maior que a média nacional.

Realocação e desapropriação destroem comunidades indígenas

Uma das maiores ameaças enfrentadas pela população indígena identificada na publicação é a realocação das comunidades indígenas de suas terras, territórios e recursos. A publicação detalha alguns exemplos de realocação, separação e expulsão na Malásia, Indonésia, Havaí, Ruanda, Burundi, Uganda, República Democrática do Congo e Colômbia.

“Quando a população indígena reagiu e exigiu seus direitos sofreu abusos físicos, detenções, torturas e até mortes”, diz a publicação.

A Situação dos Povos Indígenas do Mundo foi escrito por sete peritos independentes e produzido pelo Secretariado do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas das Nações Unidas. Para obter mais informações, consulte: < www.un.org/indigenous >. Produzido pelo Departamento de Informação Pública das Nações Unidas  — DPI/2551/L — 09-64058 — Janeiro 2010. (Versão portuguesa produzida pelo Centro de Informação das Nações Unidas no Rio de Janeiro).

Fonte: Centro Regional de Informação das Nações Unidas.

Saiba mais:

2009: State of the World’s Indigenous Peoples

Mais de 80% dos indígenas da América Latina vivem na pobreza, diz estudo

Bruno Garcez

De Washington                

"Onde quer que vivam, indígenas tendem 

a ser pobres", diz relatório. 

Foto: Internet.               

Um estudo divulgado pelo Banco Mundial afirma que, apesar dos esforços para reduzir a pobreza na América Latina, mais de 80% dos indígenas latino-americanos vivem na pobreza extrema, uma tendência que pouco mudou desde a década de 1990, quando foram registrados diversos progressos econômicos.

O estudo analisa a situação vivida em cinco países latino-americanos: Bolívia, Peru, México, Guatemala e Equador. O relatório afirma que ''onde quer que vivam, os indígenas tendem a ser os mais pobres entre os pobres''.

O documento discute por que, mesmo hoje em dia tendo mais acesso a uma melhor educação e a treinamento profissional, os cerca de 28 milhões de indígenas latino-americanos não conseguem aprimorar seus padrões de vida ou equipará-los aos das populações não-indígenas de seus países.

De acordo com Emmanuel Skoufias, economista-sênior no Banco Mundial e um dos autores do relatório, o estudo mostra que ''devido à sua exclusão histórica, os povos indígenas continuam a ter acesso limitado a terras produtivas, serviços básicos e a mercados financeiros''.

Relações desiguais

No meio rural, os indígenas costumam ser afetados pela escassez de recursos como água corrente e eletricidade, mas também pelo acesso a estradas, que é vital para que eles possam transportar seus produtos para o mercado.

Mas o documento afirma que as relações desiguais entre indígenas e não-indígenas se dão tanto nos grandes centros urbanos como no meio rural.

O estudo afirma que, no meio rural, os indígenas são mais dependentes da agricultura como meio de subsistência e têm poucas oportunidades de obter empregos que não sejam os destinados à mão de obra não qualificada.

Em relação aos meios urbanos, ''os trabalhadores indígenas estão mais propensos a trabalhar no setor informal, que padece da falta de segurança, acesso a benefícios sociais, seguro saúde e seguro desemprego''.

Segundo o relatório, na Guatemala, menos de 50% da população indígena que vive nas áreas urbanas do país é assalariada, contra 65% dos não-indígenas. No Equador, apenas 28% de todos os indígenas do país têm empregos formais, contra 50% do restante da população do país.

Diferenças culturais

O documento também lista motivos culturais como fatores que contribuem para a situação. ''Os indígenas tradicionais do continente americano se vêem antes de tudo como membros de suas comunidades. Essa característica pode ter um efeito negativo sobre se sentirem parte integrante da força de trabalho e sobre salários.''

O relatório cita o caso dos aimará, grupo indígena formado por mais de 2 milhões de pessoas na região andina, em países como a Bolívia e o Peru. Segundo o texto, ''os aimará valorizam muito a educação, que se afina com seus ideais de individualismo, trabalho duro e desenvolvimento pessoal e comunal''.

Mas o documento acrescenta que, apesar de louvarem as benesses oferecidas pela educação moderna, a cultura aimará não assimila bem outras características da cultura moderna, enfatizando que ''a competição aberta está ausente da cultura aimará''.

Mas o estudo conclui que valores tradicionais também estão entre as forças das comunidades indígenas. ''Antes de estas comunidades haverem travado contato com os europeus, entre as suas características estava o empreendimento, que foi esmagada por imigrantes europeus''.

O documento acrescenta, que quando esta tendência foi recuperada, ''ela estava mais voltada para a comunidade do que para o indivíduo''.

O estudo diz que, apesar de constituírem menos de 5% da população mundial (370 milhões de pessoas), as populações indígenas em todo o mundo constituem 15% dos pobres mundiais.

Fonte: BBC Brasil.

Saiba mais:
2007: Indigenous Peoples in Latin America: Economic Opportunities and Social Networks