No Brasil, o índice médio de mortalidade de crianças
indígenas de até nove anos é quase o dobro da média de crianças não indígenas.
Apesar dos ganhos significativos para as crianças
desde a adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança, em 1989, o mundo não
vem cumprindo seus compromissos em relação às crianças indígenas. Seja em
países de baixa, média ou alta renda, crianças indígenas ainda enfrentam
disparidades gritantes em todos os indicadores de desenvolvimento humano.
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| Foto: UNICEF/João Ripper |
No Brasil, por exemplo, o índice médio de mortalidade
de crianças indígenas de até nove anos é quase o dobro da média de crianças não
indígenas.
Essa realidade foi divulgada pelo Fundo das Nações
Unidas para a Infância (UNICEF) ao marcar o Dia Internacional dos
Povos Indígenas, nove de agosto. O UNICEF apoia programas voltados ao
cumprimento dos direitos de povos indígenas, promovendo ainda políticas e
programas para reduzir as desigualdades.
“Não é admissível que, um quarto de século após
afirmar os direitos das crianças em todas as partes do mundo, as nações
continuem deixando para trás parcelas significativas de suas populações”,
afirmou a diretora adjunta de programas do UNICEF, Susana Sottoli, na área de
direitos da criança. “Está mais do que na hora de eliminar as diferenças para
todas as crianças indígenas, de modo que a Convenção se torne uma realidade
também para elas.”
Violência, exploração e abusos
Crianças indígenas têm uma probabilidade muito menor
de conseguir frequentar a escola e ter bons resultados educacionais devido a
uma diversidade de fatores, entre os quais estão pobreza, gênero, ausência de
educação bilíngue, distância da escola e calendário escolar.
Além disso, crianças indígenas são
desproporcionalmente afetadas por violência, exploração e abusos. Na América
Latina, a probabilidade de crianças indígenas serem obrigadas a trabalhar é
muito maior do que as não indígenas, em parte devido aos altos níveis de
pobreza.
As 101 mil crianças indígenas, distribuídas por todas
as unidades federativas, com exceção do Piauí, Rio Grande do Norte e Distrito
Federal, são bastante afetadas pela extrema pobreza e outros fatores que
prejudicam o seu desenvolvimento.
Enquanto o Brasil apresenta índices de redução de
mortalidade infantil, dentro das comunidades indígenas se nota que as crianças
sofrem com vários problemas de saúde que muitas vezes levam à morte, como a
desnutrição, a prevalência de doenças parasitárias e alta incidência de
tuberculose, cinco vezes mais alta que a registrada entre a população não
indígena.
A primeira Conferência Mundial sobre Povos Indígenas,
que será realizada em setembro de 2014, representará um momento crucial para voltar a
atenção para mudanças urgentes necessárias, de modo a garantir que os
formuladores de políticas levem em conta os direitos das crianças indígenas.
Segundo o último censo, de 2010, vivem em aldeias
hoje no Brasil cerca de 800 mil índios, distribuídos em 611 terras indígenas e
centros urbanos. A população de mulheres indígenas é de aproximadamente 408 mil
e de crianças indígenas de até 9 anos é de 101 mil. Na Amazônia Legal
brasileira encontramos 49% das 230 etnias, falantes de mais de 180 idiomas.
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